February 21, 1975
Decreto
- DECRETO Nº 75391, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1975. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 20, Sobre Produtos da Industria de Materias Corantes e Pigmentos, Concluido Entre Brasil, Argentina, Chile e Mexico.
- DECRETO Nº 75398, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1975. Altera o Decreto 72.222, de 11 de Maio de 1973, que Dispõe Sobre a Classificação e a Transformação de Cargos, Funções e Encargos para as Categorias - Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo: Direção e Assessoramento Superiores, do Quadro Permanente do Departamento de Policia Federal, e da Outras...
- DECRETO Nº 75401, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1975. Exclui o Nucleo Colonial do Paracatu, Empreendimento da Superintendencia do Vale do São Francisco, da Aplicação do Disposto Na Alinea 'c', do Artigo 27, e do Artigo 28, do Decreto 59.428, de 27 de Outubro de 1966, No que Se Refere Aos Prazos para Emancipação de Suas Glebas.
- DECRETO Nº 75402, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1975. Altera Dispositivo do Decreto 75.204, de 9 de Janeiro de 1975, que Cria a Comissão Nacional da Industria da Construção Civil, Junto Ao Ministerio da Industria e do Comercio.
- DECRETO Nº 75404, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1975. Retifica o Decreto 75.007, de 29 de Novembro de 1974, que Abre a Presidencia da Republica e Ao Ministerio da Marinha, o Credito Suplementar de Cr 377.400.500,00.
- Decreto nº 75.402 de 20/02/1975. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 75.204, DE 9 DE JANEIRO DE 1975, QUE CRIA A COMISSÃO NACIONAL DA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, JUNTO AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO.