June 11, 1976
Decreto
- Decreto nº 77.808 de 10/06/1976. CONCEDE AUTORIZAÇÃO A EMPRESA WESTERA GEOPHISICAL OF AMERICA PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL A EMBARCAÇÃO M/V BAYOU CHICO, DE NACIONALIDADE NORTE-AMERICANA, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S/A, (PETROBRAS).
- DECRETO Nº 77789, DE 09 DE JUNHO DE 1976. Regulamenta o Decreto-lei 1.438, de 26 de Dezembro de 1975, que Estende a Incidencia do Imposto Sobre os Serviços de Transporte Rodoviario de Passageiros Ao Transporte Rodoviario de Cargas Sob a Denominação de Imposto Sobre os Serviços de Transporte Rodoviario Intermunicipal e Interestadual de Passageiros e ...
- DECRETO Nº 77807, DE 10 DE JUNHO DE 1976. Altera Dispositivos do Decreto 76.593, de 14 de Novembro de 1975, que Institui o Programa Nacional do Alcool e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 77808, DE 10 DE JUNHO DE 1976. Concede Autorização a Empresa Westera Geophisical Of America para Operar No Mar Territorial do Brasil a Embarcação M/v Bayou Chico, de Nacionalidade Norte-americana, a Serviço da Petroleo Brasileiro S/a, (petrobras).