August 06, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 78146, DE 02 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos e Empregos Permanentes para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio, Serviços Juridicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente e do Quadro Permanente do Minist...
- DECRETO Nº 78154, DE 02 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Quadro Permanente da Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78164, DE 02 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Intermediaria do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente Ou da Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Mossoro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78165, DE 02 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Quadro Permanente Ou da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78166, DE 02 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Lavras, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78167, DE 02 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78168, DE 02 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Intermediaria, do Quadro Permanente Ou da Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Lavras, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78169, DE 02 DE AGOSTO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 78.195 de 04/08/1976. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO DE EXPANSÃO COMERCIAL CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O URUGUAI, SOBRE OS GRAVAMES E OS REQUISITOS DE ORIGEM INCIDENTES NOS PRODUTOS URUGUAIOS, INCLUIDOS NO REFERIDO PROTOCOLO DE EXPANSÃO COMERCIAL, E SOBRE A SUSPENSÃO DE CONCESSÕES DA LISTA DE VANTAGENS NÃO EXTENSIVAS OUTORGADAS PELO BRASIL AO URUGUAI NA ALALC.