September 15, 1976
Decreto
- DECRETO Nº 78405, DE 13 DE SETEMBRO DE 1976. Retifica o Decreto 78.221, de 5 de Agosto de 1976, que Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78406, DE 13 DE SETEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos, para Categorias Funcionais Dos Grupos Outras Atividades de Nivel Superior e Outras Atividades de Nivel Medio, do Quadro Permanente da Escola Paulista de Medicina.
- DECRETO Nº 78407, DE 13 DE SETEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Superintendencia do Desenvolvimento da Região Sul - Sudesul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78409, DE 13 DE SETEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Empregos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente do Ministerio da Justiça, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78408, DE 13 DE SETEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Criação de Empregos para a Composição do Grupo Planejamento, da Tabela Permanente do Ministerio das Relações Exteriores, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 60, DE 13 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Bariri, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 1.000.000,00 (hum Milhão de Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 61, DE 13 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 3.927.200,00 (tres Milhões, Novecentos e Vinte e Sete Mil e Duzentos Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 62, DE 13 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Garça, Estado de São Paulo, a Realizar Operação de Credito No Valor de Cr 6.000.000,00 (seis Milhões de Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 63, DE 13 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Cotia, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 12.100.600,00 (doze Milhões, Cem Mil e Seiscentos Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 64, DE 13 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Mineiros do Tiete, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr$ 1.600.000,00 (hum Milhão e Seiscentos Mil Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 65, DE 13 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, a Realizar Operação de Credito No Valor de Cr 7.365.100,00 (sete Milhões, Trezentos e Sessenta e Cinco Mil e Cem Cruzeiros).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 66, DE 13 DE SETEMBRO DE 1976. Autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas, Estado de São Paulo, a Elevar em Cr 87.752.991,00 (oitenta e Sete Milhões, Setecentos e Cinquenta e Dois Mil Novecentos e Noventa e Um Cruzeiros) o Montante de Sua Divida Consolidada.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 14 DE SETEMBRO DE 1976. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.471, de 15 de Junho de 1976.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 14 DE SETEMBRO DE 1976. Aprova o Texto do Protocolo que Modifica e Complementa a 'convenção Entre os Estados Unidos do Brasil, Atualmente Republica Federativa do Brasil, e o Japão, Destinada, a Evitar a Dupla Tributação em Materia de Impostos Sobre Rendimentos', Assinado em Toquio, a 23 de Março de 1976.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 14 DE SETEMBRO DE 1976. Aprova o Texto do Convenio Internacional do Cafe de 1976, Aprovado por Ocasião da Sessão Plenaria, de 3 de Dezembro de 1975, do Conselho da Organização Internacional do Cafe.