December 28, 1976
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 1509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivo do Decreto-lei 1.189, de 24 de Setembro de 1971, que Dispõe Sobre Incentivos a Exportação de Produtos Manufaturados.
- Decreto-Lei nº 1.510 de 27/12/1976. DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE RESULTADOS OBTIDOS NA VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS PELAS PESSOAS FISICAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.381, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO APLICAVEL A PESSOA FISICA EQUIPARADA A PESSOA JURIDICA EM DECORRENCIA DE OPERAÇÕES COM IMOVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO LEI Nº 1510, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Tributação de Resultados Obtidos Na Venda de Participações Societarias Pelas Pessoas Fisicas; Altera o Decreto-lei 1.381, de 23 de Dezembro de 1974, que Dispõe Sobre o Tratamento Tributario Aplicavel a Pessoa Fisica Equiparada a Pessoa Juridica em Decorrencia de Operações Com Imoveis, e da ...
Decreto
- Decreto nº 78.998 de 22/12/1976. DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PARA CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS SERVIÇOS AUXILIARES E OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 78998, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos Serviços Auxiliares e Outras Atividades de Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 78999, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Empregos Permanentes para Categorias Funcionais Dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços Juridicos da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal de Sergipe, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79000, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Emprego Permanente para Categoria Funcional do Grupo Outras Atividades de Nivel Superior da Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal 'celso Suckow da Fonseca' e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 79001, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transposição e Transformação de Cargos para Categorias Funcionais Dos Grupos: Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nivel Superior, Outras Atividades de Nivel Medio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro de Pessoal do Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional, ...
- Decreto nº 79.042 de 27/12/1976. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA. PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 79.044 de 27/12/1976. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO E TELEVISÃO OEME DE LONDRINA LIMITADA, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE LONDRINA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 79.046 de 27/12/1976. DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO PAIS.
- Decreto nº 79.043 de 27/12/1976. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO PROGRESSO DE SOUSA LTDA, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAIBA.