February 08, 1977
Decreto
- DECRETO Nº 79196, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1977. Promulga o Acordo de Comercio e Pagamentos Brasil-romenia.
- DECRETO Nº 79197, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 21, Sobre Produtos da Industria Quimica, Concluido Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e o Uruguai, Na Alalc.
- DECRETO Nº 79198, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 20, Sobre a Industria de Materias Corantes e Pigmentos, Concluido Entre o Brasil, a Argentina, o Chile e o Mexico, Na Alalc.
- DECRETO Nº 79199, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 18, Sobre Produtos da Industria Fotografica, Concluido Entre o Brasil, a Argentina, o Mexico e o Uruguai, Na Alalc.
- DECRETO Nº 79200, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 18, Sobre Produtos da Industria Fotografica, Concluido Entre o Brasil, a Argentina, o Mexico e o Uruguai, Na Alalc.
- DECRETO Nº 79201, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 15, Sobre Produtos da Industria Quimico-farmaceutica, Concluido Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico, Na Alalc.
- DECRETO Nº 79202, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 15, Sobre Produtos da Industria Quimico-farmaceutica, Concluido Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico, Na Alalc.
- DECRETO Nº 79203, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Execução do Decimo- Primeiro Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 16, Sobre Produtos das Industrias Quimicas Derivadas do Petroleo, Concluido Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico e a Venezuela, Na Alalc.
- DECRETO Nº 79204, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1977. Dispõe Sobre a Execução do Resultado da Decima-sexta Serie de Negociações Anuais para a Formação da Zona de Livre Comercio Instituida Pelo Tratado de Montevideu, No Tocante a Lista Especial de Vantagens Não Extensivas que o Brasil Outorga Ao Equador.