May 09, 1978
Decreto
- Decreto nº 81.637 de 08/05/1978. APROVA AS INSTRUÇÕES GERAIS PARA A REPRESENTAÇÃO DO BRASIL NA JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 81.636 de 08/05/1978. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 75.911, DE 26 DE JUNHO DE 1975, QUE FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS E ADJUNTOS DE ADIDOS MILITARES JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR, ALTERADO PELO DECRETO 80.722, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1977.
- DECRETO Nº 81632, DE 08 DE MAIO DE 1978. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Centrais Eletricas do Sul do Brasil S.a. - Eletrosul, No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 81633, DE 08 DE MAIO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, Dos Terrenos que Menciona, Situados Na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 81634, DE 08 DE MAIO DE 1978. Cancela Autorização para Funcionamento No Brasil da Insurance Company Of North America.
- DECRETO Nº 81635, DE 08 DE MAIO DE 1978. Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz.
- DECRETO Nº 81636, DE 08 DE MAIO DE 1978. Altera Dispositivos do Decreto 75.911, de 26 de Junho de 1975, que Fixa a Lotação Dos Adidos e Adjuntos de Adidos Militares Junto as Representações Diplomaticas No Exterior, Alterado Pelo Decreto 80.722, de 10 de Novembro de 1977.
- DECRETO Nº 81637, DE 08 DE MAIO DE 1978. Aprova as Instruções Gerais para a Representação do Brasil Na Junta Interamericana de Defesa e da Outras Providencias.
- Decreto nº 81.635 de 08/05/1978. CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DO EXERCITO EM TEMPO DE PAZ.