February 22, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 89390, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1984. Concede Autorização Ao Navio de Pesquisa 'gyre', de Bandeira Norte-americana, para Realizar em Aguas Brasileiras os Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 89391, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1984. Abre Ao Subanexo Encargos Gerais da União o Credito Suplementar No Valor de Cr 432.000.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89393, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1984. Cassa a Concessão Outorgada a Radio Tapajos de Pitanga Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Pitanga, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 89394, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1984. Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronautica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89395, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1984. Dispõe Sobre a Unificação Dos Prazos de Concessão da Companhia Telefonica do Brasil Central e Controladas e da Outras Providencias.
- Decreto nº 89.394 de 21/02/1984. APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.