June 07, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 89758, DE 06 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Matricula de Cortesia, em Cursos de Graduação, em Instituições de Ensino Superior, de Funcionarios Estrangeiros de Missões Diplomaticas, Repartições Consulares de Carreira e Organismos Internacionais, e de Seus Dependentes Legais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89759, DE 06 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico e Uruguai, No Setor da Industria Quimica.
- DECRETO Nº 89760, DE 06 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução de Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela, No Setor da Industria Quimica Derivada do Petroleo.
- DECRETO Nº 89762, DE 06 DE JUNHO DE 1984. Altera a Estrutura Organizacional da Fundação Ibge.
- DECRETO Nº 89757, DE 06 DE JUNHO DE 1984. Concede Ao Instituto de Resseguros do Brasil - Irb Autorização para Proceder a Aumento de Seu Capital Social e Altera Seus Estatutos.
- DECRETO Nº 89761, DE 06 DE JUNHO DE 1984. Aprova Alteração Introduzida No Estatuto da Petroleo Brasileira S.a. - Petrobras.