August 30, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 90117, DE 29 DE AGOSTO DE 1984. Transfere da Industria Comercio e Cultura de Madeiras Sguario S.a. para a Companhia Senges de Papel e Celulose a Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo, No Municipio de Castro, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 90118, DE 29 DE AGOSTO DE 1984. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão Administrativa, Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz-cpfl, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 90119, DE 29 DE AGOSTO DE 1984. Transfere da Industria Comercio e Cultura de Madeiras Sguario S.a. para a Companhia Senges de Papel e Celulose a Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo, No Municipio de Jaguariaiva, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 90115, DE 29 DE AGOSTO DE 1984. da Nova Redação Aos Artigos 3, 5 e 10, do Decreto 84.333, de 20 de Dezembro de 1979, que Cria o Quadro Auxiliar de Oficiais (qao), Extingue os Quadros de Oficiais de Administração (qoa) e de Oficiais Especialistas (qoe), e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90116, DE 29 DE AGOSTO DE 1984. Regulamenta o Ingresso e a Promoção No Quadro Auxiliar de Oficiais (qao) e da Outras Providencias (ripqao).
- Decreto nº 90.116 de 29/08/1984. REGULAMENTA O INGRESSO E A PROMOÇÃO NO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (RIPQAO).
- Decreto nº 90.115 de 29/08/1984. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3, 5 E 10, DO DECRETO 84.333, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE CRIA O QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (QAO), EXTINGUE OS QUADROS DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA) E DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.