October 31, 1984
Decreto
- Decreto nº 90.385 de 30/10/1984. PROMULGA A EMENDA DE 1979 A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE LINHAS DE CARGA, DE 1966.
- Decreto nº 90.383 de 30/10/1984. CRIA EMPREGOS NA TABELA PERMANENTE DA CARREIRA DO MAGISTERIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 90385, DE 30 DE OUTUBRO DE 1984. Promulga a Emenda de 1979 a Convenção Internacional Sobre Linhas de Carga, de 1966.
- DECRETO Nº 90386, DE 30 DE OUTUBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo Modificativo do Acordo de Alcance Parcial 10, Subscrito por Brasil e Colombia.
- DECRETO Nº 90382, DE 30 DE OUTUBRO DE 1984. Altera a Redação Dos Artigos 3 e 4, do Decreto 77.339, de 25 de Março de 1976, que Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Instituto Brasileiro do Cafe - Ibc.
- DECRETO Nº 90383, DE 30 DE OUTUBRO DE 1984. Cria Empregos Na Tabela Permanente da Carreira do Magisterio Superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90387, DE 30 DE OUTUBRO DE 1984. Autoriza o Constituição de Comissão Interministerial para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 90388, DE 30 DE OUTUBRO DE 1984. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Radio Alto da Serra Ltda., para a Emissoras Centro-oeste Ltda.
- DECRETO Nº 90389, DE 30 DE OUTUBRO DE 1984. Outorga Concessão a Radio Xavantes de Jaciara Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Jaciara, Estado de Mato Grosso.