January 30, 1985
Decreto
- Decreto nº 90.871 de 29/01/1985. ABRE AO SUBANEXO ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 24.000.000.000, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 90.870 de 29/01/1985. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 610.000.000, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 90.868 de 29/01/1985. ABRE AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 6.800.000.000, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 90.872 de 29/01/1985. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE GEOGRAFIA DA FACULDADE DE CIENCIAS E LETRAS DE VOTUPORANGA, SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 90860, DE 29 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Criação de Empregos de Professor de Ensino de 1 e 2 Graus, da Carreira do Magisterio Na Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 90861, DE 29 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Criação de Empregos de Professor de Ensino de 1 e 2 Graus, da Carreira do Magisterio Na Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal de São Paulo.
- DECRETO Nº 90862, DE 29 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Criação de Empregos de Professor de Ensino de 1 e 2 Graus, da Carreira do Magisterio Na Tabela Permanente da Universidade Federal Fluminense.
- DECRETO Nº 90863, DE 29 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Criação de Empregos de Professor de Ensino de 1 e 2 Graus, da Carreira do Magisterio Na Tabela Permanente da Escola Tecnica Federal da Paraiba.
- DECRETO Nº 90864, DE 29 DE JANEIRO DE 1985. Inclui o Instituto Nacional de Meteorologia - Inemet do Ministerio da Agricultura, No Regime de que Trata o Decreto 86.212, de 15 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.