November 06, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 93521, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cz 270.410.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93522, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Suplementar de Cz 5.349.700,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93523, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor da Secretaria de Ensino de Primeiro e Segundo Graus, o Credito Suplementar de Cz 106.570.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93524, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Departamento de Administração, o Credito Suplementar de Cz 6.422.706,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93525, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor da Secretaria Geral e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior, o Credito Suplementar de Cz 6.050.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93526, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio do Trabalho, em Favor da Secretaria Geral - Orgãos Regionais do Trabalho, o Credito Especial de Cz 50.000.000,00.
- DECRETO Nº 93527, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em Favor da Secretaria de Controle Interno, o Credito Especial de Cz 150.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 93528, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 785.100,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93529, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1986. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 20.694.252,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.