March 27, 1991
Decreto
- Decreto de 26/03/1991 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DE TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A.-TELESP, O IMOVEL QUE MENCIONA.
- Decreto de 26/03/1991 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DA TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S.A. - TELERJ, O IMOVEL QUE MENCIONA.
- Decreto de 26/03/1991 ( seq-sf: 13 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A.-RFFSA, IMOVEIS CONSTITUIDOS DE TERRENOS, BENFEITORIAS E ACESSÕES, DE PROPRIEDADE PARTICULAR, SITUADOS NO TRECHO QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE MARÇO DE 1991. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão Administrativa em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona.
- DECRETO Nº 0-003, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Estrada de Ferro Parana Oeste S.a. - Ferroeste, Imoveis Constituidos de Terra, Benfeitorias, Acessões e Outros Bens Situados em Diversos Municipios, No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-004, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Decreto - Outorga a Adelino Castaman Concessão para Aproveitamento de Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo, No Rio Enganado, No Municipio de Colorado do Oeste, Estado de Rondonia, No Trecho que Menciona.
- DECRETO Nº 0-005, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação em Favor da Telecomunicações do Parana S.a. - Telepar, o Imovel que Menciona.