April 16, 1991
Decreto
- Decreto de 15/04/1991. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR/POUSO ALEGRE/MG E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE ABRIL DE 1991. Declara de Utilidade Publica Federal a Associação de Promoção do Menor/pouso Alegre/mg e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Decreto - Simplifica o Encaminhamento de Requerimentos e Documentos Aos Orgãos e Entidades da Administração Publica Federal.
- DECRETO Nº 86, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre o Cartão de Entrada e Saida do Pais.
- DECRETO Nº 87, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Simplifica as Exigencias Sanitarias para Ingresso e Permanencia de Estrangeiros No Pais, Altera o Decreto 86.715, de 10 de Dezembro de 1981, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 88, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 1, No Setor de Maquinas Estatisticas e Analogas, Entre o Brasil, o Chile e o Mexico.
- DECRETO Nº 89, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 10, No Setor da Industria de Maquinas de Escritorio, Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
- DECRETO Nº 90, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, No Setor da Industria de Materiais Corantes e Pigmentos, Entre o Brasil e o Mexico.
- DECRETO Nº 91, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica do Equador Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre o Brasil, a Argentina, a Colombia, o Mexico, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.