July 03, 1991
Decreto
- Decreto de 02/07/1991. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A FUNDAÇÃO ECUMENICA DE PROTEÇÃO AO EXCEPCIONAL/CURITIBA/PR E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº ., DE 02 DE JULHO DE 1991. Declara de Utilidade Publica Federal a Fundação Ecumenica de Proteção Ao Excepcional/curitiba/pr e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE JULHO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal a Sociedade de São Vicente de Paulo de Espinosa/espinosa/sp e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-002, DE 02 DE JULHO DE 1991. Decreto - Cassa o Titulo de Utilidade Publica Federal Concedido a Associação Brasiliense de Educação.
- DECRETO Nº 157, DE 02 DE JULHO DE 1991. Promulga a Convenção 139, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre a Prevenção e o Controle de Riscos Profissionais Causados Pelas Substâncias Ou Agentes Cancerígenos.
- DECRETO Nº 158, DE 02 DE JULHO DE 1991. Promulga a Convenção 160, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre Estatisticas do Trabalho.
- DECRETO Nº 159, DE 02 DE JULHO DE 1991. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular de Moçambique.
- DECRETO Nº 160, DE 02 DE JULHO DE 1991. Promulga o Protocolo de Prorrogação do Acordo Sobre Comercio Internacional de Texteis (acordo Multifibras).
- DECRETO Nº 161, DE 02 DE JULHO DE 1991. Promulga Convenio Entre os Governos do Brasil, da Argentina, do Chile, do Paraguai e do Uruguai Sobre a Constituição do Comite Regional de Sanidade Vegetal (cosave).