November 04, 1991
Decreto
- Decreto de 01/11/1991 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 574.099.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.
- Decreto de 01/11/1991 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA UNIÃO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 130.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 01/11/1991 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL E DA JUSTIÇA DO TRABALHO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 578.256.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 01/11/1991 ( seq-sf: 5 ). DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ELABORAR O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO.
- DECRETO Nº 321, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre o Intercambio de Informações Entre o Departamento da Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 323, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre as Transferencias de Recursos Financeiros para as Areas de Educação e Saude do Governo do Distrito Federal.
- DECRETO Nº 326, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre o Recolhimento, Ao Tesouro Nacional, de Dividendos, Lucros Ou Resultados de Empresas Estatais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 329, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1991. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos e Valores Mobiliarios-iof, de que Trata o Artigo 18 da Lei 8.088, de 31 de Outubro de 1990.
- DECRETO Nº 331, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1991. da Nova Redação Ao Paragrafo 1 do Artigo 1 do Decreto 80.536, de 11 de Outubro de 1977, que Regulamenta a Lei 6.420, de 3 de Junho de 1977.