July 12, 1993
Decreto
- Decreto de 09/07/1993 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SOCIEDADE DA BAHIA S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto de 09/07/1993. INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO TRANSPORTADOR RODOVIARIO DE CARGA'.
- Decreto de 09/07/1993 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- Decreto de 09/07/1993 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS ECONOMICAS DA FACULDADE DE ECONOMIA E PROCESSAMENTO DE DADOS DE FOZ DO IGUAÇU, EM FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 861, DE 09 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre a Organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Sndc - e Estabelece as Normas Gerais de Aplicação das Sanções Administrativas, e da Outras Providencias.
- Decreto de 09/07/1993 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A.- CELESC, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº ., DE 09 DE JULHO DE 1993. Institui o 'dia Nacional do Transportador Rodoviario de Carga'.
- DECRETO Nº 0-001, DE 09 DE JULHO DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Economia e Processamento de Dados de Foz do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-002, DE 09 DE JULHO DE 1993. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Sociedade da Bahia S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 58, DE 09 DE JULHO DE 1993. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Emitir e Colocar No Mercado, Atraves de Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul - Lft-rs, Destinadas Ao Giro de 4.770.271.444 Lft-rs, Venciveis No Segundo Semestre de 1993.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 59, DE 09 DE JULHO DE 1993. Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a Ampliar os Limites Fixados No Artigo 3, Inciso Ii, da Resolução 36, de 1992, do Senado Federal, e Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, No Valor de Ate Dm 15.000.000,00 (quinze Milhões de Marcos Alemães), Junto...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 60, DE 09 DE JULHO DE 1993. Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo Entre a Republica Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, No Valor Equivalente a Ate Us$ 212,000,000.00 (duzentos e Doze Milhões de Dolares Americanos), Destinada a Financiame...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 61, DE 09 DE JULHO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça - Sc a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S.a. - Badesc, No Valor de Cr$ 4.012.400.000,00 ( Quatro Bilhões, Doze Milhões e Quatrocentos Mil Cruzeiros), Equivalentes a Usþ...