January 12, 1994
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Administrativas de Poços de Caldas, em Poços de Caldas - Mg.
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Outorga a Cinco Estrelas Agropecuaria e Participações Ltda. Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica, para Uso Exclusivo, No Rio Jauru, Estado de Mato Grosso, No Trecho que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Distribui os Efetivos de Oficiais da Aeronautica, em Tempo de Paz, a Vigorar em 1994.
- DECRETO Nº 0-003, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Cria, No Ambito da Secretaria-geral da Presidencia da Republica, Comissão Encarregada de Estudar e Propor Alternativas para a Integração do Programa Nacional de Educação a Distancia Com os Meios Oficiais de Comunicação, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1040, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Determina Aos Agentes Financeiros Oficiais a Inclusão, Entre as Linhas Prioritarias de Creditos e Financiamento, Dos Projetos Destinados a Conservação e Uso Racional da Energia e Ao Aumento da Eficiencia Energetica.
- DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
- Decreto de 11/01/1994 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA A CINCO ESTRELAS AGROPECUARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA, PARA USO EXCLUSIVO, NO RIO JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, NO TRECHO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 11/01/1994 ( seq-sf: 3 ). CRIA, NO AMBITO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COMISSÃO ENCARREGADA DE ESTUDAR E PROPOR ALTERNATIVAS PARA A INTEGRAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA COM OS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 11/01/1994. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS DA FACULDADE DE CIENCIAS ADMINISTRATIVAS DE POÇOS DE CALDAS, EM POÇOS DE CALDAS - MG.
- Decreto de 11/01/1994 ( seq-sf: 2 ). DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA AERONAUTICA, EM TEMPO DE PAZ, A VIGORAR EM 1994.