July 05, 1994
Lei Ordinária
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 545, DE 04 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre Alteração da Lei 8.490, de 19 de Novembro de 1992, Com Nova Redação Dada pela Lei 8.746, de 9 de Dezembro de 1993, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 546, DE 04 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre o Prazo Previsto No Paragrafo 4 do Artigo 2 da Lei 8.352, de 28 de Dezembro de 1991.
Decreto
- Decreto de 04/07/1994 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS, DA FACULDADE PAULISTANA DE CIENCIAS E LETRAS, EM SÃO PAULO-SP.
- Decreto de 04/07/1994 ( seq-sf: 6 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECANICA DAS FACULDADES INTEGRADAS NOVE DE JULHO, EM SÃO PAULO-SP.
- Decreto de 04/07/1994 ( seq-sf: 5 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FACULDADE PAULISTANA DE CIENCIAS E LETRAS, EM SÃO PAULO-SP.
- Decreto de 04/07/1994 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A EMBAIXADA EM CASTRIES, SANTA LUCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE JULHO DE 1994. Declara de Utilidade Publica o Albergue Bom Samaritano, Com Sede Na Cidade de Pato Branco/pr, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE JULHO DE 1994. Decreto - Dispõe Sobre a Embaixada em Castries, Santa Lucia, e da Outras Providencias.
- Decreto de 04/07/1994 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE A EMBAIXADA EM BELMOPAN, BELIZE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/07/1994 ( seq-sf: 3 ). DISPÕE SOBRE A EMBAIXADA EM ST. JOHN'S, ANTIGUA E BARBUDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE JULHO DE 1994. Decreto - Dispõe Sobre a Embaixada em Belmopan, Belize, e da Outras Providencias.