August 31, 1994
Decreto
- Decreto de 30/08/1994 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA PROPOR MEDIDAS RELATIVAS A RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS COM A SAUDE E MELHORIA DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE AGOSTO DE 1994. Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1995.
- DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Institui Comissão Interministerial para Propor Medidas Relativas a Racionalização Dos Gastos Com a Saude e Melhoria do Atendimento a População.
- DECRETO Nº 1231, DE 30 DE AGOSTO DE 1994. Altera Dispositivos do Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial das Forças Armadas em 1995.
- DECRETO Nº 1232, DE 30 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre as Condições e a Forma de Repasse Regular e Automatico de Recursos do Fundo Nacional de Saude para os Fundos de Saude Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- Decreto de 30/08/1994. DISTRIBUI OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 1995.