September 20, 1995
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre Partidos Politicos, Regulamenta os Artigos 17 e 14, Paragrafo 3, Inciso V, da Constituição Federal.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9097, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995. Inclui o Municipio de São Bento do Sapucai, Estado de São Paulo, Na Area de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9098, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995. Revoga as Disposições que Menciona, Relativas a Recurso a Instancia Ministerial.
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 19 DE SETEMBRO DE 1995. Cria o Comite Executivo Interministerial Com a Finalidade de Estabelecer Diretrizes e Coordenar as Ações Relativas a Proteção da Camada de Ozonio.
- DECRETO Nº 1640, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 840, de 22 de Junho de 1993, que Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Conselho Nacional de Imigração.
- Decreto de 19/09/1995. CRIA O COMITE EXECUTIVO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE ESTABELECER DIRETRIZES E COORDENAR AS AçÕES RELATIVAS A PROTEçÃO DA CAMADA DE OZONIO.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar_operação de Credito Externo No Valor de Ate Us$ 56.544.176,00 (cinquenta e Seis Milhões, Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil, Cento e Setenta e Seis Dolares Norte-americanos) Junto Ao Svenska Handelsbanken.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 44, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995. Autoriza o Municipio do Rio de Janeiro a Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Municipio do Rio de Janeiro - Lftm - Rio, Destinadas Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria, Vencivel No Segundo Semestre de 1995.