September 27, 1995
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.131 de 26/09/1995. DISPÕE SOBRE CREDITO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.132 de 26/09/1995. REDUZ A ALIQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAçÃO PARA OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.125 de 26/09/1995. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, INCLUSIVE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAçÕES, BEM COMO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PUBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.137 de 26/09/1995. DISPÕE SOBRE A APLICAçÃO DA TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP SOBRE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS COM RECURSOS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE E DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE E DA AMAZONIA E DO FUNDO DE RECUPERAçÃO ECONOMICA DO ESPIRITO SANTO, E COM RECURSOS DAS OPERAçÕES OFICIAIS DE CREDITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.129 de 26/09/1995. ALTERA A LEI 8.031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1124, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. da Nova Redação Ao Artigo 2 da Lei 8.844, de 20 de Janeiro de 1994.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1125, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre o Pagamento Dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo Federal, Inclusive Suas Autarquias e Fundações, Bem Como Dos Empregados das Empresas Publicas e das Sociedades de Economia Mista, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1126, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Altera Dispositivos da Lei 4.024, de 20 de Dezembro de 1961, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1127, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Extingue as Vantagens que Menciona, Institui os Decimos Incorporados, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 26/09/1995 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIçA DO TRABALHO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.853.010,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 26/09/1995. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CIRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO 'PROFESSOR CID DA SILVA CESAR', COM SEDE NA CIDADE DE SÃO CARLOS/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 26/09/1995 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORçAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Declara de Utilidade Publica o Circulo de Amigos do Menino Patrulheiro 'professor Cid da Silva Cesar', Com Sede Na Cidade de São Carlos/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Justiça do Trabalho, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.853.010,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Saude, Credito Suplementar No Valor de R$ 500.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Decreto - Cria o Programa de Integração das Informações Criminais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1645, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Concede Indulto, Comuta Penas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1646, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Regulamenta o Controle e a Fiscalização Sobre Produtos e Insumos Quimicos que Possam Ser Destinados a Elaboração da Cocaina, em Suas Diversas Formas e Outras Substancias Entorpecentes, Ou, que Determinem Dependencia Fisica Ou Psiquica, de que Trata a Lei 9.017, de 30 de Março de 1995.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 111, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Mattos, Andery e Santos Ltda. para Explorar Serviço da Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Itarantim, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fm Cinderela Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Colorado, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 113, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Aprova o Ato que Renova a Outorga Deferida a Radio Record S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Empresa Radio Tv do Amazonas S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Na Cidade de Porto Velho, Estado de Rondonia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 115, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Aprova o Ato que Renova a Permissão da Colinhalfin - Empresa de Radio Difusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 116, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Pampeana Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 117, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Sucesso Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Aprova o Ato que Outorga Permissão Ao Sistema Rb de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Itumbiara, Estado de Goias.