June 18, 1996
Decreto
- Decreto de 17/06/1996 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AçÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - ASA, COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA/PI, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº ., DE 17 DE JUNHO DE 1996. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Sem Denominação, Conhecido Como 'fazenda Olho D'agua Dos Carneiros', Situado No Municipio de Pindare-mirim, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 1.930 de 17/06/1996. CRIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO EXTRATIVISMO - PRODEX, EM APOIO AO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO.
- DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE JUNHO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Ação Social Arquidiocesana - Asa, Com Sede Na Cidade de Teresina/pi, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 1929, DE 17 DE JUNHO DE 1996. da Nova Redação Aos Artigos 3 e 6 do Decreto 1.910, de 21 de Maio de 1996, que Dispõe Sobre a Concessão e a Permissão de Serviços Desenvolvidos em Terminais Alfandegados de Uso Publico.
- DECRETO Nº 1930, DE 17 DE JUNHO DE 1996. Cria a Comissão de Acompanhamento do Programa de Apoio Ao Desenvolvimento do Extrativismo - Prodex, em Apoio Ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - Fno.
- DECRETO Nº 1931, DE 17 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Realização do Concurso Publico para Provimento de Cargos Na Categoria Funcional de Procurador Autarquico do Instituto Nacional do Seguro Social.
- DECRETO Nº 1932, DE 17 DE JUNHO DE 1996. Revoga o Decreto 68.708, de 3 de Junho de 1971, e o Inciso Iii do Artigo 17 do Decreto 91.800, de 18 de Outubro de 1985.
- Decreto de 17/06/1996. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL SEM DENOMINAçÃO, CONHECIDO COMO 'FAZENDA OLHO D'AGUA DOS CARNEIROS', SITUADO NO MUNICIPIO DE PINDARE-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.