July 25, 1996
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto de 24/07/1996 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL, DENOMINADO 'FAZENDA RIO PRETO II', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/07/1996 ( seq-sf: 12 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA NOSSA SENHORA DE FATIMA', SITUADO NO MUNICIPIO DE TUPANCIRETÃ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/07/1996 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA FE', SITUADO NO MUNICIPIO DE RUSSAS, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/07/1996 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'USINA SANTA CLARA', SITUADO NO MUNICIPIO DE CAPELA, ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/07/1996 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ITAURU', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARARENDA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 24/07/1996 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MELANCIAS' OU 'MALICIAS, JARDIM E CANAÃ', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 24 DE JULHO DE 1996. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'campestre', Situado No Municipio de Vargem Grande, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 24 DE JULHO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, Pra Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Baronesa', Constituido Dos Lotes 115, 116, 117, 122, 123, 124, 126, 127, 159, 160, 161, 165, 166, 167 e 168 do Loteamento Araguacema - 2 Etapa, Situado No Municipio de Araguacema, Estado do Tocantins, e da Outras Pro...
- Decreto de 24/07/1996 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SERINGAL TRIUNFO', SITUADO NO MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.