September 09, 1996
Decreto
- Decreto de 06/09/1996 ( seq-sf: 23 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'MARACAJA', SITUADO NO MUNICIPIO DE COROATA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 06/09/1996 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTO INACIO/ONçA/JACURUTU', CONHECIDO POR 'FAZENDA SANTA HELENA', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE JOÃO PINHEIRO E BURITIZEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 06/09/1996 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ORFÃOS', SITUADO NO MUNICIPIO DE CAVALCANTE, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 06/09/1996 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'LAGOA DE BAIXO', SITUADO NO MUNICIPIO DE GUAMARE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 06/09/1996 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ARAPUA/SANTA INEZ', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA VITORIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 06/09/1996 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'LOTE 30, DO LOTEAMENTO ARAGUACEMA, PRIMEIRA ETAPA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARAGUACEMA, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 06/09/1996 ( seq-sf: 16 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA LUZIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE VALENçA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 06/09/1996 ( seq-sf: 15 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'DATA FAZENDA GRANDE', SITUADO NO MUNICIPIO DE COLINAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 06/09/1996. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL SEM DENOMINAçÃO, CONHECIDO COMO 'GLEBA MERCEDES BENZ II', SITUADO NO MUNICIPIO DE TABAPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.