September 16, 1996
Decreto
- Decreto de 13/09/1996. RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº ., DE 13 DE SETEMBRO DE 1996. Renova a Concessão da Radio Jornal Fluminense de Campos Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.090.587,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-002, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Aeronautica, Credito Suplementar No Valor de R$ 61.169.644,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-003, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Aeronautica, Credito Suplementar No Valor de R$ 46.255.889,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-004, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Abre Aos Orçamentos da União, em Favor do Ministerio Publico da União, Credito Suplementar No Valor de R$ 3.937.200,00, para Reforço de Dotações Consignadas Nos Vigentes Orçamentos.
- Decreto de 13/09/1996 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.090.587,00 PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 13/09/1996 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.169.644,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.
- Decreto de 13/09/1996 ( seq-sf: 4 ). ABRE AOS ORçAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.937.200,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORçAMENTOS.
- Decreto de 13/09/1996 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORçAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.255.889,00, PARA REFORçO DE DOTAçÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORçAMENTO.