January 23, 1997
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 22 DE JANEIRO DE 1997. Transfere para a Frequencial - Empreendimentos de Comunicação Ltda. a Concessão Outorgada a Radio Jornal de Maringa Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Maringa, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp, o Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 0-002, DE 22 DE JANEIRO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp, o Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 2132, DE 22 DE JANEIRO DE 1997. Promulga o Protocolo Suplementar a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda e o Capital, de 21 de Agosto de 1980, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega.
- DECRETO Nº 2133, DE 22 DE JANEIRO DE 1997. Autoriza a Empresa Dcn International a Estabelecer Filial Na Republica Federativa do Brasil, Sob a Denominação Social de Dcn International, e da Outras Providencias.
- Decreto de 22/01/1997. TRANSFERE PARA A FREQUENCIAL - EMPREENDIMENTOS DE COMUNICAçÃO LTDA. A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO JORNAL DE MARINGA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE MARINGA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 22/01/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, EM FAVOR DA TELECOMUNICAçÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP, O IMOVEL QUE MENCIONA.
- Decreto de 22/01/1997 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAçÃO, EM FAVOR DA TELECOMUNICAçÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP, O IMOVEL QUE MENCIONA.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 1997. Aprova o Texto do Protocolo para a Repressão de Atos Ilicitos de Violencia em Aeroportos que Prestem Serviço a Aviação Civil Internacional, Assinado em Montreal, em 24 de Fevereiro de 1988.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação Entre as Academias Diplomaticas de Ambos os Paises, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Chile, em Brasilia, em 25 de Março de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 1997. Aprova o Texto da Emenda Ao Acordo Sobre Serviços Aereos Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Coreia, em 11 de Agosto de 1992.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 1997. Aprova o Texto da Convenção de Segurança Nuclear, Assinada Pelo Brasil em 20 de Setembro de 1994.