October 01, 1997
Decreto
- Decreto de 30/09/1997 ( seq-sf: 3 ). DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E ECOLOGICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA AREA DE TERRA ABRANGIDA PELA RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO CAJARI, CRIADA PELO DECRETO 99.145, DE 12 DE MARÇO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 30/09/1997. CRIA O PARQUE NACIONAL DE ILHA GRANDE, NOS ESTADOS DO PARANA E MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 2328, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 1 do Decreto 1.820, de 26 de Fevereiro de 1996.
- DECRETO Nº 2329, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Prorroga o Prazo de Remanejamento Dos Cargos em Comissão que Menciona.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Cria o Parque Nacional de Ilha Grande, Nos Estados do Parana e Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Decreto - Dispõe Sobre a Criação da Area de Proteção Ambiental das Ilhas e Varzeas do Rio Parana, Nos Estados do Parana e Mato Grosso do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Dos Ex-alunos do Colegio Stella Maris, Com Sede Na Cidade de Santos/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-003, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Decreto - Dispõe Sobre a Declaração de Interesse Social e Ecologico para Fins de Desapropriação da Area de Terra Abrangida pela Reserva Extrativista do Rio Cajari, Criada Pelo Decreto 99.145, de 12 de Março de 1990, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2330, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Cria Condições para a Realização No Brasil da 32 Assembleia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributarias - Ciat.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 92, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Autoriza a Elevação Temporaria Dos Limites de Endividamento do Estado de Santa Catarina para que Possa Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Santa Catarina (lftsc), Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Vencimento...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 93, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Autoriza o Estado de Sergipe a Contratar Operação de Credito Junto a Caixa Economica Federal - Cef, No Valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta Milhões de Reais), Destinando-se os Recursos Ao Financiamento do Programa de Incentivo Ao Desligamento Voluntario No Serviço Publico -pdv,...
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Franca do Imperador Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Local Na Cidade de Franca, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio e Televisão Vila Rica Ltda., Atualmente Denominada Radio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão) Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Pioneira Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Salto, Estado de São Paulo.