January 20, 1998
Decreto
- DECRETO Nº 2458, DE 19 DE JANEIRO DE 1998. da Nova Redação Ao Paragrafo 3 do Artigo 3 do Decreto 1.467, de 27 de Abril de 1995, que Cria o Grupo Executivo para Modernização Dos Portos.
- DECRETO Nº 2459, DE 19 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 35, Entre os Governos Dos Estados Partes do Mercosul e o Governo da Republica do Chile, de 14 de Abril de 1997.
- DECRETO Nº 2460, DE 19 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 36, Entre os Governos Dos Estados Partes do Mercosul e o Governo da Republica da Bolivia, de 14 de Outubro de 1997.
- DECRETO Nº 2461, DE 19 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Acordo de Complementação Economica 36, Entre os Governos Dos Estados Partes do Mercosul e o Governo da Republica da Bolivia, Lavrada em 16 de Outubro de 1997.
- DECRETO Nº 2462, DE 19 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 35, Entre os Governos Dos Estados Partes do Mercosul e o Governo da Republica do Chile, de 11 de Setembro de 1997.
- DECRETO Nº 2463, DE 19 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 35, Entre os Governos Dos Estados Partes do Mercosul e o Governo da Republica do Chile, de 11 de Setembro de 1997.
- DECRETO Nº 2464, DE 19 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Acordo de Complementação Economica 35, Entre os Governos Dos Estados Partes do Mercosul e o Governo da Republica do Chile, Lavrada em 20 de Agosto de 1997.
- DECRETO Nº 2465, DE 19 DE JANEIRO DE 1998. Promulga o Acordo para Evitar a Dupla Tributação e Previnir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Finlandia, em Brasilia, em 2 de Abril de 1996.
- DECRETO Nº 2466, DE 19 DE JANEIRO DE 1998. Promulga o Acordo de Cooperação para o Combate Ao Narcotrafico e a Farmacodependencia, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos Mexicanos.
- DECRETO Nº 2467, DE 19 DE JANEIRO DE 1998. Promulga o Acordo Sobre a Concessão de Vistos para Viagens de Negocios, Investimentos e de Cobertura Jornalistica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Coreia.