January 22, 1998
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto de 21/01/1998. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ESTRANGEIRA NO BANCO OMEGA S.A. E NA CORRETORA OMEGA DE VALORES MOBILIARIOS E CAMBIO S.A.
- Decreto de 21/01/1998 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASPT - AÇÃO SOCIAL DA PAROQUIA DE TAQUARITUBA, COM SEDE NA CIDADE DE TAQUARITUBA/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 21/01/1998 ( seq-sf: 1 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ESTRANGEIRA NO BANCO SISTEMA S.A.
- DECRETO Nº ., DE 21 DE JANEIRO DE 1998. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Ampliação da Participação Societaria Estrangeira No Banco Omega S.a. e Na Corretora Omega de Valores Mobiliarios e Cambio S.a.
- DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Societaria Estrangeira No Banco Sistema S.a.
- DECRETO Nº 0-002, DE 21 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Aspt - Ação Social da Paroquia de Taquarituba, Com Sede Na Cidade de Taquarituba/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 2469, DE 21 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre a Inclusão No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, do Banco do Estado de São Paulo S.a. - Banespa.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 21 DE JANEIRO DE 1998. Autoriza o Estado do Maranhão a Contratar e Prestar Contragarantia a Operação de Credito Externo, Com o Aval da União, Junto Ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, No Valor Equivalente a Us$ 80,000,000.00 (oitenta Milhões de Dolares Norte- Americanos)...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 21 DE JANEIRO DE 1998. Autoriza a Elevação Temporaria Dos Limites de Endividamento do Estado de Goias para que Possa Emitir, Mediante Ofertas Publicas, Letras Financeiras do Tesouro do Estado de Goias - Lftgo, Destinando-se os Recursos Ao Giro de Sua Divida Mobiliaria Com Vencimento No Primeiro Semest...