March 23, 1998
Decreto
- Decreto de 20/03/1998 ( seq-sf: 15 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTO ANTONIO', SITUADO NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 20/03/1998 ( seq-sf: 18 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CENTRO DA MATA - LOTE 27', SITUADO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 20/03/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ANGICOS', SITUADO NO MUNICIPIO DE JANAUBA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 20/03/1998 ( seq-sf: 14 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA TAQUARA I', SITUADO NO MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 20/03/1998 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA MORRO ALTO III', DESMEMBRADO DA FAZENDA MORRO ALTO, SITUADO NO MUNICIPIO DE IBIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 20 DE MARÇO DE 1998. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital Social de Um Banco Multiplo e de Uma Sociedade de Arrendamento Mercantil, a Serem Constituidos pela Toyota Motor Corporation, Com Sede No Japão.
- Decreto de 20/03/1998. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL SOCIAL DE UM BANCO MULTIPLO E DE UMA SOCIEDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, A SEREM CONSTITUIDOS PELA TOYOTA MOTOR CORPORATION, COM SEDE NO JAPÃO.
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Rio Mar', Situado No Municipio de Palestina do Para, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Jacare Grande', Conhecido por 'fazenda Mandaçaia 03', Desmembrado da Antiga Fazenda Angicos, Situado No Municipio de Janauba, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.