June 01, 1998
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43, DE 29 DE MAIO DE 1998. Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a Contratar Operação de Refinanciamento de Sua Divida, Consubstanciada No Contrato de Confissão, Promessa de Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dividas, Celebrado Com a União, em 26 de Novembro de 1997, No Ambito do Programa de ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 44, DE 29 DE MAIO DE 1998. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Contratar Operação de Refinanciamento de Dividas Mobiliaria e Contratual do Estado, Consubstanciadas No Contrato de Confissão, Promessa de Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dividas, Celebrado Com a União, em 18 de Fevereiro de 1998,...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45, DE 29 DE MAIO DE 1998. Autoriza o Estado de Minas Gerais a Contratar Operação de Credito Consubstanciada No Contrato de Abertura de Credito e de Compra e Venda de Ativos Celebrado Entre a União, o Estado de Minas Gerais, o Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge, o Banco de Desenvolvimento de Minas G...
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 29 DE MAIO DE 1998. Aprova o Texto do Acordo Sobre a Contrução e Utilização de Um Predio para a Ampliação das Instalações da Embaixada do Brasil em Luanda e para Habitação Dos Funcionarios Diplomaticos, Tecnicos e Administrativos, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popu...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 29 DE MAIO DE 1998. Aprova o Texto da Convenção Internacional Sobre Preparo, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Oleo, 1990, Concluida em Londres, em 30 de Novembro de 1990.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 29 DE MAIO DE 1998. Aprova o Texto Modificativo Ao Convenio Constitutivo do Banco Africano de Desenvolvimento, Aprovado pela Resolução B/bg/97/05.