June 26, 1998
Decreto
- Decreto de 25/06/1998 ( seq-sf: 15 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.032.226,00 EM FAVOR DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 25/06/1998 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'MARAJA', SITUADO NO MUNICIPIO DE COROATA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 25/06/1998 ( seq-sf: 10 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA GURITA' SITUADO NO MUNICIPIO DE JATAI, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 25/06/1998 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA OLHOS D'AGUA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
- Decreto de 25/06/1998 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA VITORIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 2636, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Prorroga o Prazo Estabelecido No Artigo 3 do Decreto 2.321, de 8 de Setembro de 1997.
- Decreto de 25/06/1998 ( seq-sf: 19 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DO MINISTERIO DA FAZENDA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.806.058,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº ., DE 25 DE JUNHO DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria o Imovel Rural Denominado 'fazenda Canada/tanque do Garrote', Situado No Municipio de Bento Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.