September 02, 1998
Decreto
- Decreto de 01/09/1998 ( seq-sf: 18 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ITAPIRA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAPIRAPUÃ, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/09/1998 ( seq-sf: 17 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'CARIMAN/AGUA FRIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/09/1998 ( seq-sf: 16 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA VARZEA', SITUADO NO MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/09/1998 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'VARZEA GRANDE', SITUADO NO MUNICIPIO DE DONA INES, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/09/1998 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.
- DECRETO Nº 2764, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 2.468, de 20 de Janeiro de 1998, que Dispõe Sobre Efetivos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, a Vigorar em 1998.
- DECRETO Nº ., DE 01 DE SETEMBRO DE 1998. Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União Credito Suplementar No Valor de R$ 690.024,00, em Favor do Ministerio da Saude, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Transfere Dotações Consignadas Ao Orçamento da Seguridade Social da União, Destinadas Ao Departamento de Informatica do Sistema Unico de Saude - Datasus, da Fundação Nacional de Saude, para o Fundo Nacional de Saude - Fns, No Ambito do Ministerio da Saude, No Valor de R$ 29.444.037,00.
- DECRETO Nº 0-002, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Uirapuru Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Birigui, Estado de São Paulo.