November 05, 1998
Decreto
- DECRETO Nº 0-019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Planaltina', Situado No Municipo de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'solidão/saco Grande', Situado No Municipio de Mossoro, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-021, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Buriti das Gamelas', Situado No Municipio de Cristalina, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São João', Situado No Municipio de Vila Propicio, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-023, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Marta', Situado No Municipio de Caiaponia, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Dimas', Situado No Municipio de Ibia, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Nova Esperança', Situado No Municipio de São Miguel do Araguaia, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-026, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda São Vicente', Situado No Municipio de Luiziana, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-027, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'sitio Nucleo das Flores', Situado No Municipio de Candido de Abreu, Estado do Parana, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 80, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Altera a Resolução 70, de 1998, do Senado Federal, Autorizando o Estado de Santa Catarina a Adicionar Divida, Na Operação de Refinanciamento das Dividas Mobiliarias e Contratuais do Estado, Derivada da Lei Complementar Estadual (de Santa Catarina) 129, de 1994, e da Outras Prov...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 81, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Autoriza o Estado do Espirito Santo a Contratar Operação de Credito, No Valor de R$ 208.000.000,00 (duzentos e Oito Milhões de Reais), Baseada No Contrato de Abertura de Credito, Celebrado em 31 de Março de 1998, Entre a União, o Estado do Espirito Santo e o Banco do Estado do ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 82, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Autoriza a Contratação da Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Ecu 55.000.000,00 (cinquenta e Cinco Milhões de Unidades Monetarias Europeias) Ate o Limite de Us$ 60,000,000.00 (sessenta Milhões de Dolares Norte- Americanos), D...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 83, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Autoriza a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - Ect, Nos Termos do Artigo 9 da Resolução 96, de 1989, do Senado Federal, a Elevar Temporariamente Seu Limite de Endividamento e Contratar Operação de Credito Interno No Valor de Us$ 25,440,895.25 (vinte e Cinco Milhões, Q...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 84, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Autoriza a União a Contratar Operação de Credito Externo Junto Ao The Export-import Bank Of Japan - Jexim No Valor em Ienes Japoneses Equivalente a Us$ 180,000,000.00 (cento e Oitenta Milhões de Dolares Norte-americanos), Destinada Ao Financiamento Parcial do Projeto de Moderni...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 85, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, No Valor Equivalente a Ate Us$ 165,000,000.00 (cento e Sessenta e Cinco Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, De...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 86, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Autoriza a União a Contratar Operação de Credito Externo Junto Ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, No Valor Equivalente a Ate Us$ 100,000,000.00 (cem Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, Destinada Ao Financiamento Parcial do Projeto...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 87, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Conceder Contragarantia a Operação de Credito Externo No Valor em Ienes Japoneses Equivalente a Us$ 300,000,000.00 (trezentos Milhões de Dolares Norte-americanos), Entre as Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras e The Export...