November 09, 1998
Decreto
- Decreto de 06/11/1998. REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A SOCIEDADE DANIELI & C. - OFFICINE MECCANICHE S.P.A. PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE NOVEMBRO DE 1998. Revoga a Autorização Concedida a Sociedade Danieli & C. - Officine Meccaniche S.p.a. para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Cria a Reserva Extrativista Tapajos-arapiuns, Nos Municipios de Santarem e Aveiro, No Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2838, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1998. Concede Indulto, Comuta Penas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2839, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Cadastramento, Controle e Acompanhamento Integrado das Ações Judiciais e o Cumprimento das Respectivas Decisões Pelos Orgãos da Advocacia-geral da União, Procuradorias e Departamentos Juridicos das Autarquias e das Fundações Publicas e Orgãos do Sipec.
- Decreto de 06/11/1998 ( seq-sf: 1 ). CRIA A RESERVA EXTRATIVISTA TAPAJOS-ARAPIUNS, NOS MUNICIPIOS DE SANTAREM E AVEIRO, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.