February 24, 1999
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto de 23/02/1999 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDARIA, COM SEDE NA CIDADE DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
- Decreto de 23/02/1999 ( seq-sf: 3 ). CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO DE BELO HORIZONTE, COM SEDE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 23/02/1999 ( seq-sf: 4 ). CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO DE BRASILIA, COM SEDE NA CIDADE DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
- Decreto de 23/02/1999. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. TELESP, O IMOVEL QUE MENCIONA.
- Decreto de 23/02/1999 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 23/02/1999 ( seq-sf: 5 ). CREDENCIA O CENTRO REGIONAL UNIVERSITARIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL, COM SEDE NA CIDADE DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº ., DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Telecomunicações de São Paulo S.a. Telesp, o Imovel que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente São Francisco de Assis, Com Sede Na Cidade de São Paulo/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-002, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação de Apoio Ao Programa Alfabetização Solidaria, Com Sede Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.