March 02, 1999
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 01 DE MARÇO DE 1999. Restabelece os Titulos de Utilidade Publica Federal do Instituto de Audição e Terapia da Linguagem, Com Sede Na Cidade de Florianopolis/sc, e da Sociedade Familia Cristã, Com Sede Na Cidade de Guarulhos/sp.
- DECRETO Nº 2974, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores-das da Secretaria Especial de Politicas Regionais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2975, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga o Acordo de Transporte Rodoviario Internacional de Passageiros e Carga, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Venezuela, em Caracas, em 4 de Julho de 1995.
- DECRETO Nº 2976, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga o Acordo de Co-produção Audiovisual, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Canada, em Brasilia, em 27 de Janeiro de 1995.
- DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
- Decreto de 01/03/1999. RESTABELECE OS TITULOS DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL DO INSTITUTO DE AUDIÇÃO E TERAPIA DA LINGUAGEM, COM SEDE NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS/SC, E DA SOCIEDADE FAMILIA CRISTÃ, COM SEDE NA CIDADE DE GUARULHOS/SP.