March 24, 1999
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 23 DE MARÇO DE 1999. Credencia o Centro Universitario das Faculdades Metropolitanas Unidas, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE MARÇO DE 1999. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Am Show Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Jardinopolis, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 2996, DE 23 DE MARÇO DE 1999. Aprova o Regulamento do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronautica (qoea).
- DECRETO Nº 2997, DE 23 DE MARÇO DE 1999. Dispõe Sobre a Implantação das Estruturas do Ministerio do Meio Ambiente e da Secretaria Especial de Politicas Regionais da Camara de Politicas Regionais.
- DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
- Decreto de 23/03/1999 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO AM SHOW LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE JARDINOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 23/03/1999. CREDENCIA O CENTRO UNIVERSITARIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10, DE 23 DE MARÇO DE 1999. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo Junto Ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, No Valor Equivalente a Ate Us$ 5,000,000.00 (cinco Milhões de Dolares Norte-americanos), Destinada a Financiar Parcialmente...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 11, DE 23 DE MARÇO DE 1999. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo, No Valor Equivalente a Ate Us$ 250,000,000.00 (duzentos e Cinquenta Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid.