April 22, 1999
Decreto
- DECRETO Nº 0-003, DE 20 DE ABRIL DE 1999. Decreto - Revoga o Decreto de 21 de Agosto de 1998, Publicado No Diario Oficial, de 24 de Agosto de 1998, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'seringal São Cristovão/são Joaquim/varzea Alegre'.
- DECRETO Nº 0-002, DE 20 DE ABRIL DE 1999. Decreto - Cria o Parque Nacional do Descobrimento, No Municipio de Prado, No Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- Decreto de 20/04/1999 ( seq-sf: 2 ). CRIA O PARQUE NACIONAL DO DESCOBRIMENTO, NO MUNICIPIO DE PRADO, NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 20/04/1999 ( seq-sf: 1 ). CRIA O PARQUE NACIONAL DO PAU BRASIL, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 20/04/1999. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE FILIAIS DO BANCO FINANCIAL PORTUGUES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 20/04/1999 ( seq-sf: 3 ). REVOGA O DECRETO DE 21 DE AGOSTO DE 1998, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL, DE 24 DE AGOSTO DE 1998, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SERINGAL SÃO CRISTOVÃO/SÃO JOAQUIM/VARZEA ALEGRE'.
- DECRETO Nº 3030, DE 20 DE ABRIL DE 1999. da Nova Redação Ao Artigo 2 do Decreto 1.680, de 18 de Outubro de 1995, que Dispõe Sobre a Competencia, a Composição e o Funcionamento do Conselho Consultivo da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiencia - Corde.
- DECRETO Nº ., DE 20 DE ABRIL DE 1999. Dispõe Sobre o Cancelamento de Filiais do Banco Financial Portugues, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3031, DE 20 DE ABRIL DE 1999. Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1999, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE ABRIL DE 1999. Decreto - Cria o Parque Nacional do Pau Brasil, No Municipio de Porto Seguro, No Estado da Bahia, e da Outras Providencias.