April 28, 1999
Decreto
- DECRETO Nº 3034, DE 27 DE ABRIL DE 1999. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3035, DE 27 DE ABRIL DE 1999. Delega Competencia para a Pratica Dos Atos que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3036, DE 27 DE ABRIL DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3037, DE 27 DE ABRIL DE 1999. da Nova Redação Aos Paragrafos 1 e 2 do Artigo 34 do Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronautica (rcpgaer), Aprovado Pelo Decreto 880, de 23 de Julho de 1993.
- DECRETO Nº 3038, DE 27 DE ABRIL DE 1999. Altera e Acresce Dispositivo Ao Decreto 408, de 27 de Dezembro de 1991, que Regulamenta o Artigo 3 da Lei 8.242, de 12 de Outubro de 1991, e da Outras Providencias.