March 07, 2005
Decreto
- Decreto de 04/03/2005 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA A ATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA DA LINHA DE TRANSMISSÃO COLINAS - RIBEIRO GONÇALVES - SÃO JOÃO DO PIAUI - SOBRADINHO, EM 500 KV, ENVOLVENDO OS ESTADOS DE TOCANTINS, PIAUI E BAHIA.
- DECRETO Nº 5385, DE 04 DE MARÇO DE 2005. Institui o Comite Gestor de Parceria Publico-privada Federal - Cgp e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5386, DE 04 DE MARÇO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Programa de Dispendios Globais das Empresas que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE MARÇO DE 2005. Outorga a Companhia Transirape de Transmissão a Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica da Linha de Transmissão Irape - Araçuai, em 230 Kv, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE MARÇO DE 2005. Decreto - Outorga a Ate Ii Transmissora de Energia S.a. Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica da Linha de Transmissão Colinas - Ribeiro Gonçalves - São João do Piaui - Sobradinho, em 500 Kv, Envolvendo os Estados de Tocantins, Piaui e Bahia.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE MARÇO DE 2005. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Constituidos de Terras e Benfeitorias, Necessarios a Construção Dos Gasodutos Catu-carmopolis, Carmopolis-pilar, Ata...
- Decreto de 04/03/2005. OUTORGA A COMPANHIA TRANSIRAPE DE TRANSMISSÃO A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA DA LINHA DE TRANSMISSÃO IRAPE - ARAÇUAI, EM 230 KV, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 04/03/2005 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DOS GASODUTOS CATU-CARMOPOLIS, CARMOPOLIS-PILAR, ATALAIA-ITAPORANGA E CADEIAS-CAMAÇARI, NOS ESTADOS DE ALAGOAS, SERGIPE, E BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.