March 29, 2005
Decreto
- Decreto de 28/03/2005 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA NANDE RU MARANGATU, LOCALIZADA NO MUNINICIPIO DE ANTONIO JOÃO, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Decreto de 28/03/2005. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 28 DE MARÇO DE 2005. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE MARÇO DE 2005. Decreto - Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Nande Ru Marangatu, Localizada No Muninicipio de Antonio João, No Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 5400, DE 28 DE MARÇO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação do Consulado do Brasil em Beirute, Republica Libanesa.
- DECRETO Nº 5401, DE 28 DE MARÇO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação do Escritorio de Representação do Brasil em Lagos, Republica da Nigeria.
- DECRETO Nº 5402, DE 28 DE MARÇO DE 2005. Aprova o Estatuto da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobras.
- DECRETO Nº 5403, DE 28 DE MARÇO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Previdencia Social, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5404, DE 28 DE MARÇO DE 2005. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Previdencia Complementar - Cnpc, e da Outras Providencias.