June 24, 2005
Decreto
- Decreto de 23/06/2005. TRANSFERE A CONCESSÃO DA ENTIDADE QUE MENCIONA PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 23 DE JUNHO DE 2005. Transfere a Concessão da Entidade que Menciona para Explorar Serviços de Radiodifusão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE JUNHO DE 2005. Decreto - Transfere a Concessão da Entidade que Menciona para Explorar Serviços de Radiodifusão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 23/06/2005 ( seq-sf: 1 ). TRANSFERE A CONCESSÃO DA ENTIDADE QUE MENCIONA PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 672, DE 23 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da J.m.b Empreendimentos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 673, DE 23 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Anunciação a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 674, DE 23 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria a Voz de São João da Barra a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 675, DE 23 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Fundação Cultural Celinauta para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens Na Cidade de Pato Branco, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 676, DE 23 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação de Moradores da Comunidade Nossa Senhora de Fatima a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Babaçulandia, Estado do Tocantins.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 677, DE 23 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Acocab Associação Comunitaria do Desenvolvimento Cultural e Artistico de Boa Vista da Aparecida - Pr a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Boa Vista da Aparecida, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 678, DE 23 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Costa Azul Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Ubatuba, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 679, DE 23 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Fundação Roberto Rabello de Comunicação Social para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Vila Velha, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 680, DE 23 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação da Radio Comunitaria do Bairro Santo Antonio Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.