November 22, 2005
Decreto
- Decreto de 21/11/2005. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - IMBEL.
- DECRETO Nº 5587, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre o Remanejamento de Funções Comissionadas Tecnicas - Fct do Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm para o Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- DECRETO Nº 5588, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005. da Nova Redação Ao Paragrafo Unico do Artigo 3 do Decreto 4.081, de 11 de Janeiro de 2002, que Institui o Codigo de Conduta Etica Dos Agentes Publicos em Exercicio Na Presidencia e Vice-presidencia da Republica.
- DECRETO Nº 5589, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005. Cria a Embaixada do Brasil Na Republica da Guine Equatorial, Com Sede em Malabo.
- DECRETO Nº 5590, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005. Cria a Embaixada do Brasil Na Republica do Sudão, Com Sede em Cartum.
- DECRETO Nº ., DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005. Autoriza o Aumento do Capital Social da Industria de Material Belico do Brasil - Imbel.
- DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Constituidos de Terras e Benfeitorias, Necessarios a Construção do Gasoduto Serra do Mel - Pecem (gasfor Ii) e de ...
- Decreto de 21/11/2005 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO SERRA DO MEL - PECEM (GASFOR II) E DE SUAS INTALAÇÕES COMPLEMENTARES, NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE E DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.