July 12, 2007
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 11501, DE 11 DE JULHO DE 2007. Altera as Leis 10.355, de 26 de Dezembro de 2001, 10.855, de 1 de Abril de 2004, 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 11.457, de 16 de Março de 2007, 10.910, de 15 de Julho de 2004, 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, e 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; Revoga Dispositivo...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11502, DE 11 DE JULHO DE 2007. Modifica as Competencias e a Estrutura Organizacional da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes, de que Trata a Lei 8.405, de 9 de Janeiro de 1992; e Altera as Leis 8.405, de 9 de Janeiro de 1992, e 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006, que Autoriza a Concessão de Bol...
Decreto
- DECRETO Nº 6154, DE 11 DE JULHO DE 2007. da Nova Redação Ao Caput do Artigo 1 do Decreto 6.145, de 3 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre os Valores das Diarias No Municipio do Rio de Janeiro Ate Agosto de 2007, em Decorrencia Dos Jogos Pan-americanos.
- DECRETO Nº 6155, DE 11 DE JULHO DE 2007. da Nova Redação Aos Artigos 13 e 16 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefonico Fixo Comutado Prestado No Regime Publico - Pgmu, Aprovado Pelo Decreto 4.769, de 27 de Junho de 2003.
- DECRETO Nº 6156, DE 11 DE JULHO DE 2007. da Nova Redação Aos Incisos Ii e Iii do Paragrafo 3 do Artigo 1 do Decreto 3.905, de 31 de Agosto de 2001, que Dispõe Sobre a Composição, Indicação, Eleição e Nomeação Dos Membros Dos Orgãos Colegiados do Banco do Brasil S.a.
- DECRETO Nº ., DE 11 DE JULHO DE 2007. Acresce Inciso Ao Caput do Artigo 2 do Decreto de 12 de Fevereiro de 2007, que Institui o Grupo de Trabalho Interministerial - Gti para Elaborar Proposta da Politica Nacional de Ordenamento Territorial - Pnot.
- Decreto de 11/07/2007. ACRESCE INCISO AO CAPUT DO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - GTI PARA ELABORAR PROPOSTA DA POLITICA NACIONAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PNOT.