March 14, 2008
Decreto
- Decreto de 13/03/2008 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA QUIJINGUE', SITUADO NO MUNICIPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 13/03/2008. RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AMPLIA OS LIMITES DA ESTAÇÃO ECOLOGICA DE CUNIÃ, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE PORTO VELHO E CANUTAMA, NOS ESTADOS DE RONDONIA E AMAZONAS.
- Decreto de 13/03/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 6395, DE 13 DE MARÇO DE 2008. Promulga o Acordo Sobre Serviços Aereos Ente o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Cabo Verde, Celebrado em Praia, em 29 de Julho de 2004.
- DECRETO Nº 6396, DE 13 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 36, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e da Republica da Bolivia, de 18 de Agosto de 2006
- DECRETO Nº 6398, DE 13 DE MARÇO DE 2008. Promulga o Acordo de Cooperação Mutua Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Oriental do Uruguai para Combater o Trafego de Aeronaves Envolvidas Com Atividades Ilicitas Transnacionais, Celebrado em Montevideu, em 14 de Setembro de 2004.
- DECRETO Nº 0, DE 13 DE MARÇO DE 2008. Retifica o Artigo 1 do Decreto de 21 de Dezembro de 2007, que Amplia os Limites da Estação Ecologica de Cuniã, Localizada Nos Municipios de Porto Velho e Canutama, Nos Estados de Rondonia e Amazonas.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE MARÇO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 6.397 de 13/03/2008. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO LIBANO SOBRE O COMBATE A PRODUÇÃO, AO CONSUMO E AO TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES E SUBSTANCIAS PSICOTROPICAS E SOBRE O COMBATE AS ATIVIDADES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E OUTRAS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS FRAUDULENTAS AFINS, CELEBRADO EM BEIRUTE, EM 4 DE DEZEMBRO DE 2003.
- DECRETO Nº 0-002, DE 13 DE MARÇO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Quijingue', Situado No Municipio de Quijingue, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.