May 28, 2008
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 11679, DE 27 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Transformação de Funções Comissionadas No Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5 Região e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11680, DE 27 DE MAIO DE 2008. Inscreve o Nome do Marechal Osorio No Livro Dos Herois da Patria.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11681, DE 27 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo, Cargos em Comissão e Funções Comissionadas No Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11682, DE 27 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Transformação e Criação de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas No Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11683, DE 27 DE MAIO DE 2008. Altera a Lei 3.419, de 5 de Julho de 1958, e Determina Outras Providencias.
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 433, DE 27 DE MAIO DE 2008. Reduz a Zero as Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Incidentes Na Importação e Na Comercialização do Mercado Interno de Farinha de Trigo, Trigo e Pão Comum e Isenta do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm as Cargas de Trigo e de Farinha de Trigo, Ate 31 de Dezembro de 2008.
Decreto
- Decreto de 27/05/2008 ( seq-sf: 6 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS A SER CONTROLADA INDIRETAMENTE PELO ROYAL BANK OF CANADA.
- Decreto de 27/05/2008 ( seq-sf: 1 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ESTRANGEIRA NO CAPITAL DO BANCO INDUSVAL S.A.
- Decreto de 27/05/2008. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ESTRANGEIRA NO CAPITAL DO BANCO PINE S.A.
- Decreto de 27/05/2008 ( seq-sf: 2 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA ESTRANGEIRA NO CAPITAL DO BANCO SOFISA S.A.
- Decreto de 27/05/2008 ( seq-sf: 7 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A SER CONTROLADA INDIRETAMENTE POR YAMAHA MOTOR CO., LTD.
- Decreto de 27/05/2008 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO INICIAL DO CAPITAL DA EMPRESA BINACIONAL ALCANTARA CYCLONE SPACE.
- Decreto de 27/05/2008 ( seq-sf: 3 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DE BANCO MULTIPLO A SER CONTROLADO PELA CAIXA GERAL DE DEPOSITOS S.A., INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SEDIADA EM PORTUGAL.
- DECRETO Nº 6464, DE 27 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Designação e Atuação de Adidos Agricolas Junto a Missões Diplomaticas Brasileiras No Exterior, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6465, DE 27 DE MAIO DE 2008. Cria Destaques 'ex' para o Pão Comum e para a Pre-mistura de Trigo Utilizada Na Fabricação Desse Produto, em Codigos da Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados, - Tipi, Aprovada Pelo Decreto 6.006, de 28 de Dezembro de 2006.