May 29, 2008
Decreto
- Decreto de 28/05/2008 ( seq-sf: 5 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.870.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 28/05/2008 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO GASODUTO JAPERI - REDUC, BEM COMO DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 28/05/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA POÇO VERDE', SITUADO MUNICIPIO DE CASSERENGUE, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 28/05/2008. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MOINHO', SITUADO NO MUNICIPIO DE GUARAÇAI, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 28/05/2008 ( seq-sf: 4 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 28/05/2008 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'NOVA GUAGIRU'- PARTE, SITUADO NOS MUNICIPIOS DE CEARA-MIRIM E IELMO MARINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 6466, DE 28 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre o Aumento do Capital da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social- Dataprev.
- DECRETO Nº 0, DE 28 DE MAIO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Moinho', Situado No Municipio de Guaraçai, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE MAIO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Poço Verde', Situado Municipio de Casserengue, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.